Confira o Calendário do PIS 2024: Detalhes e Datas de Pagamento

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022, foi oficialmente aprovado pelo governo federal na última quarta-feira (13). Neste novo ciclo, trabalhadores do setor privado e servidores públicos terão seus benefícios liberados conforme a data de nascimento, com o valor máximo previsto de um salário mínimo. 

Detalhes Importantes 

  • Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando aproximadamente R$ 23,9 bilhões em abonos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. 
  • A distribuição dos valores seguirá a lógica do mês de nascimento, tanto para empregados do setor privado (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). Os pagamentos estão programados para começar em 15 de fevereiro e se estender até 15 de agosto. Confira abaixo as datas específicas. 
  • A partir de fevereiro, os trabalhadores podem consultar a elegibilidade ao abono, acessando o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

Programação do PIS 2024 

No ano de 2024, os pagamentos do abono salarial serão realizados seguindo a data de nascimento dos beneficiários. Veja as datas: 

  • Janeiro: a partir de 15 de fevereiro 
  • Fevereiro: a partir de 15 de março 
  • Março: a partir de 15 de abril 
  • Abril: a partir de 15 de abril 
  • Maio: a partir de 15 de maio 
  • Junho: a partir de 15 de maio 
  • Julho: a partir de 17 de junho 
  • Agosto: a partir de 17 de junho 
  • Setembro: a partir de 15 de julho 
  • Outubro: a partir de 15 de julho 
  • Novembro: a partir de 15 de agosto 
  • Dezembro: a partir de 15 de agosto 

Elegibilidade para o PIS 2024 

Os critérios para receber o abono em 2024 incluem: 

  • Renda média mensal de até dois salários mínimos em 2022; 
  • Inscrição no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos; 
  • Atuação com registro em carteira por no mínimo 30 dias em 2022; 
  • Informações empregatícias precisas fornecidas ao governo pelo empregador. 

Exclusões do Abono 

Não terão direito ao abono em 2024: 

  • Empregados domésticos; 
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas; 
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas; 
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. 

Cálculo do Valor do Abono 

  • O cálculo do abono se baseia no tempo de serviço em 2022, e seu valor máximo, para 12 meses trabalhados, corresponderá ao salário mínimo do próximo ano, que ainda será determinado.
  • Para 2024, o governo propõe um salário mínimo de R$ 1.421, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Projeções do mercado financeiro apontam para um valor de R$ 1.412. A confirmação do valor final depende da aprovação do Orçamento de 2024. 

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