O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022, foi oficialmente aprovado pelo governo federal na última quarta-feira (13). Neste novo ciclo, trabalhadores do setor privado e servidores públicos terão seus benefícios liberados conforme a data de nascimento, com o valor máximo previsto de um salário mínimo.
Detalhes Importantes
- Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando aproximadamente R$ 23,9 bilhões em abonos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
- A distribuição dos valores seguirá a lógica do mês de nascimento, tanto para empregados do setor privado (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). Os pagamentos estão programados para começar em 15 de fevereiro e se estender até 15 de agosto. Confira abaixo as datas específicas.
- A partir de fevereiro, os trabalhadores podem consultar a elegibilidade ao abono, acessando o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Programação do PIS 2024
No ano de 2024, os pagamentos do abono salarial serão realizados seguindo a data de nascimento dos beneficiários. Veja as datas:
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março: a partir de 15 de abril
- Abril: a partir de 15 de abril
- Maio: a partir de 15 de maio
- Junho: a partir de 15 de maio
- Julho: a partir de 17 de junho
- Agosto: a partir de 17 de junho
- Setembro: a partir de 15 de julho
- Outubro: a partir de 15 de julho
- Novembro: a partir de 15 de agosto
- Dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS 2024
Os critérios para receber o abono em 2024 incluem:
- Renda média mensal de até dois salários mínimos em 2022;
- Inscrição no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
- Atuação com registro em carteira por no mínimo 30 dias em 2022;
- Informações empregatícias precisas fornecidas ao governo pelo empregador.
Exclusões do Abono
Não terão direito ao abono em 2024:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Cálculo do Valor do Abono
- O cálculo do abono se baseia no tempo de serviço em 2022, e seu valor máximo, para 12 meses trabalhados, corresponderá ao salário mínimo do próximo ano, que ainda será determinado.
- Para 2024, o governo propõe um salário mínimo de R$ 1.421, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Projeções do mercado financeiro apontam para um valor de R$ 1.412. A confirmação do valor final depende da aprovação do Orçamento de 2024.